O poder de uma Liminar – II, por Sebastião Carlos

Por Sebastião Carlos | Surge outra questão essa, digamos, de ordem hermenêutica. Se o terceiro tem legitimidade para exercer interinamente o mandato “até que seja empossado o eleito no pleito suplementar”, como decidido, por que ele, sob essa visão, não teria também legitimidade para continuar no cargo? E essa é uma questão de suma gravidade, como veremos.

De outra parte, até que a Mesa do Senado promulgue o decreto de cassação a atual titular permanecerá no cargo. E, dele sendo despejada, ainda tem legitimo direito a recurso no STF. E muito embora as chances de reverter a decisão da instancia máxima da justiça eleitoral sejam as mais longínquas possíveis, restará sempre uma situação esdrúxula, como alma penada, vagando no ar. Precisamente porque, sob o principio da tripartição dos poderes, ora invocado nas Ações e acatado pelo ministro, não poderia ser determinada a posse imediata do terceiro sem que isso se constitua em atropelo das atribuições do Poder Legislativo.

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O Silêncio dos Urbanistas, artigo de José Lemos

Por José Antônio Lemos | Por que os constituintes incluíram na Constituição Federal de 88 um capítulo dedicado à Política Urbana e no artigo 182 determinou que as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devessem ter um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)? Por certo não foi para enfeitar as estantes dos gabinetes prefeitos. A própria Constituição responde quando estabelece o plano diretor como “o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, política a ser “executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei”, com objetivo de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.” Mas faltou expressar que os PDDUs fossem respeitados e implantados. Continue lendo “O Silêncio dos Urbanistas, artigo de José Lemos”

O poder de uma Liminar – I – Artigo de Sebastião Carlos

Por Sebastião Carlos| No ultimo dia 31, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e plantonista no recesso dessa Corte, surpreendeu o mundo jurídico e politico ao conceder liminar nas Ações denominadas de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, interpostas pelo PSD e pelo Governador do Estado, autorizando a que o candidato terceiro colocado nas eleições senatoriais de Mato Grosso assuma o mandato da senadora cassada.

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Inscrições para Edital de Literatura se encerram nesta sexta-feira (10)

Da Assessoria | Terminam nesta sexta-feira (10.01) as inscrições para o Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense. Ao todo, serão premiadas 30 obras, sendo 15 trabalhos de literatura nas categorias prosa, poesia, juvenil, infantil e revelação, e mais 15 projetos de fomento à leitura nas modalidades contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária. O investimento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) é de R$ 600 mil.

Para a inscrição, escritores, produtores culturais e artistas deverão enviar os documentos exigidos no edital via correio ou protocolar diretamente na sede da Secel, em Cuiabá. Todos as informações referentes ao edital estão publicadas e disponíveis no site http://www.cultura.mt.gov.br/editais.

Vale lembrar que o prazo de inscrições já foi prorrogado uma vez, a pedido dos gestores municipais, para que os proponentes do interior tivessem mais tempo de finalização dos projetos e esclarecer dúvidas quanto ao edital. Além disso, com a mudança do cronograma de inscrições, foi permitido aos proponentes já inscritos que resgatassem o processo para aprimoramento.

O edital prevê a descentralização dos recursos, de modo que 60% das propostas premiadas deverão ser de escritores, artistas e produtores de municípios do interior do Estado. Os outros 40% serão distribuídos entre os municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger).

O resultado final será divulgado em 06 de março de 2020.

Serviço:

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300. O horário de funcionamento do protocolo é das 8h às 12h – 14h às 18h. Para mais informações sobre o edital: (65) 3613-9240/9230.

><>O que nos preocupa, incluindo o Meu Peixe, são as datas divulgadas. Serão apenas 50 dias para os jurados lerem, não se sabe quantas obras, e escolher a melhor. A segunda preocupação não tem nada a ver a questão literária, mas com a econômica. A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, demorou para liberar os recursos.

IFMT inaugura Galeria Bela Vista ao ar livre  nesta quinta-feira, 12

Da Assessoria | O Campus Cuiabá – Bela Vista do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) inaugura, na próxima quinta-feira (12), a Galeria Bela Vista ao Ar Livre. A solenidade de lançamento acontece a partir das 16h no auditório do Campus, na Av. Juliano Costa Marques, s/n, bairro Bela Vista.

A Galeria Bela Vista ao Ar Livre é uma iniciativa do IFMT em parceria com a empresa Maxvinil e se iniciou ainda em setembro, durante a realização da VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão (Jenpex Cultural), quando diversos artistas renomados da capital puderam realizar intervenções artísticas nas paredes do Campus.

“A proposta é oferecer um circuito para apreciação, dando a oportunidade para que as escolas nos visitam, possam aprender mais sobre as artes visuais produzidas no nosso Estado”, destacou o Coordenador de Extensão do Campus, Sandro da Silva. Para a Galeria, já estão confirmados os artistas Adriano Figueiredo, Tania Pardo, Ruth Albernaz, Sérgio Venny, Régis Gomes, Marcelo Velasco, Vicente Paulo, Daniela Monteiro, Silvia Turina, Carolina Argenta e Rafael Jonnier. “Estamos abertos para outros artistas que queiram vir aqui deixar suas criações”, destacou Sandro Lucose.

Para o diretor-geral do Campus Cuiabá – Bela Vista, Deiver Teixeira, a arte é fundamental para o processo educativo, trazendo à tona questionamentos relevantes sobre o cotidiano e desenvolvendo o senso crítico dos estudantes. “Nosso Campus deve ser um espaço plural e a arte é fundamental para que essa pluralidade seja expandida. Estamos de portas abertas para que este projeto cresça ainda mais”.

No dia da abertura teremos uma perfomance com pintura Ao Vivo, que será feita pela artista plástica Tânia Pardo. Haverá uma  solenidade de abertura as 18h com a presença de todos  e todas artistas visuais  envolvidos nesta iniciativa.
Informações: 65- 981436305

João Bosquo Cartola lança “Seleta Cuiabana” de poesias em homenagem aos 300 anos da capital

Tendo Cuiabá como Musa, o poeta e jornalista dá um raro e valioso presente poético aos leitores, filhos ou não dessa cidade inspiradora

Por Antonio P. Pacheco | O poeta e jornalista João Bosquo está de volta à cena literária mato-grossense, desta vez, com o lançamento do livro, “Seleta Cuiabana – 50 Poemas que falam de Cuiabá”. O evento acontecerá no dia 10 de dezembro, as 19 horas. O livro, que sai pela Carlini&Caniato Editorial, é o resultado de uma autoprovocação e uma homenagem aos 300 anos da capital mato-grossense.

Com este livro, João Bosquo reúne poemas que traçam um panorama da sua produção poética nas últimas três décadas e meia. Um mergulho emocionante e prazeroso nas visões, impressões e emoções que marcaram o autor, despertadas pelos ambientes díspares e experiências proporcionadas pelo viver na tricentenária Cuiabá.

A obra reúne poemas que trazem em comum referências distintivas de Cuiabá, sua gente, seu clima, sua geografia, sua cultura e suas peculiaridades, suas venturas e desventuras, transformações e resistências.

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